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Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

PRODECON de Petrolina orienta consumidores sobre compras físicas e on-line

Com o crescimento do comércio, os direitos dos consumidores em compras físicas e on-line tornam-se cada vez mais relevantes para garantir uma exper...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 1 ano

Prefeito Rodrigo Pinheiro vistoria áreas que sofriam com alagamentos, enquanto Dayse Silva monitora cidade junto à Defesa Civil

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PENa manhã desta quarta-feira (21), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, realizou uma vistoria em dive...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 1 ano

CGM entrega certificados do curso de Fiscal e Gestor de Contratos para servidores da Prefeitura de Caruaru

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), promoveu, nesta quarta-feir...

Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes

Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial

Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados debate a proposta

Senador? Há 1 ano

“Tem todo o potencial”, dispara Rorró sobre possível candidatura de Eduardo da Fonte ao Senado

A prefeita disse ainda que, com o filho, Kaio Maniçoba, atuando como secretário de Turismo, a gestão pretende fazer um mapeamento das potencialidades do município

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Prefeitura atende bairro Antônio Cassimiro com limpeza nesta semana

Buscando melhorar a mobilidade e a segurança da população do bairro Antônio Cassimiro, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Serviços...