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Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 1 ano

Ambulantes recebem capacitação e apoio da Prefeitura para atuar com segurança no São João de Petrolina

Faltando menos de um mês para início do São João de Petrolina, a Prefeitura, por meio da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, deu um importan...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...

 A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão

Carlos de Almeida Baptista Júnior presta depoimento no STF

 A senadora Mara Gabrilli foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...

 © Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 1 ano

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições

 O senador Plínio Valério foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...

 © Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 1 ano

Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade

Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino

 Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

 Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Há 1 ano

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 1 ano

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social

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