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Senado Federal

O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...

 O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...

 Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...

 Para Eliziane, o texto reconhece a importância das OSCs como parceiras na execução de políticas públicas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...

 Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...

 Os senadores Hamilton Mourão, Fabiano Contarato (presidente da CPI) e Alessandro Vieira (relator) nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...

 Ao lado do presidente da CRE, Nelsinho Trad (D), o chanceler Mauro Vieira falou aos senadores da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...

 Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-...

 Davi (ao centro) com Mauro Vieira, Geraldo Alckmin, Hugo Motta e Tereza Cristina na promulgação do decreto - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia

O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio ent...

 Sessão teve apenas a parte do expediente, em que são realizados discursos de senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos

A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a...

 O senador Alan Rick ao fazer a leitura de seu relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Veneziano celebra ações do governo federal na área de saúde na Paraíba

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou ações do governo federal na área da saúde...

 Dorinha Seabra (União-TO) na presidência da reunião da CDR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto da Câmara que torna mais rigoroso os Planos de Contingência ...

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