Senado Federal

Aprovado com relatório de Leila Barros, o PL 2.942/2024 segue para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato,...

O projeto se refere aos casos em que já existe medida protetiva determinando o distanciamento do agressor. O senador Bruno Bonetti deu parecer favorável à iniciativa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento

O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) discursa sobre o BRB e o Banco Master - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da com...

Senado Federal Há 7 meses

Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado

O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo I...

Luis Carlos Heinze (PP-RS) discursa na tribuna do Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação de órgãos de segurança e autoridad...

Senado Federal Há 7 meses

Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência co...

Senado Federal Há 7 meses

Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23

O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) ...

Senado Federal Há 7 meses

Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frent...

A senadora Zenaide Maia homenageia as artesãs do Rio Grande do Norte em discurso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) durante a reunião da CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros

Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...

Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...

Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...

Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...

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