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Senado Federal

Projeto estabelece que tornozeleira eletrônica possa ser usada contra agressores de mulheres - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 3 meses

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres

O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto...

Senado lançou em audiência pública na CDH seu plano bienal voltado à equidade de gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade

O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (à dir.), pretende estender os trabalhos da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF

O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...

Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

Reunião da Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo

Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-fei...

Ensino de empreendedorismo nas escolas é tema de um dos projetos na Comissão de Educação - Foto: José Fernando Ogura/Secom-Prefeitura de Curitiba
Senado Federal Há 4 meses

Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE

AComissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreende...

Pouco valorizados no Brasil, produtos como vísceras têm alto consumo em países asiáticos - Foto: Gilson Abreu/AEN-PR
Senado Federal Há 4 meses

CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta qu...

Autora do projeto, Teresa Leitão quer que casos sejam notificados e encaminhados às autoridades competentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

Vice-presidente da CCAI em 2025, Nelsinho Trad assume a presidência do colegiado em 2026 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos traba...

A acondroplasia, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura, é a forma mais comum do nanismo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...

Agressões a mulheres e meninas no ambiente virtual crescem e exigem reação de autoridades e legisladores - Foto: New Africa/ AdobeStock
Senado Federal Há 4 meses

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar

Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...

Proposta é que noções de primeiros socorros sejam integradas a disciplinas já existentes - Foto: Moysés Zanardo/Prefeitura de Paranaguá
Senado Federal Há 4 meses

CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...

 - Foto: Arquivo Subcom/Agência de Notícias-MS
Senado Federal Há 4 meses

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...

A senadora Damares Alves é relatora do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...