Senado Federal

Enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 são exemplos de calamidade climática que o projeto quer atender - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Senado Federal Há 1 ano

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...

Fogo em floresta no DF: diversas regiões do Brasil enfrentaram incêndios em áreas de mata e plantações em 2024 - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...

Jorge Kajuru e Romário são, respectivamente, presidente e relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas

O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que deve começar às ...

José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985, presidida pelo senador José Fragelli (à dir) - Foto: Arquivo Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial

O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratizaçã...

A MP é destinada principalmente a microempreendedores individuais, além de empregados rurais e domésticos - Foto: Gov. Espírito Santo

Senado Federal Há 1 ano

MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso

As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e amp...

Texto foi discutido entre os Três Poderes para responder a exigências do STF sobre transparência de emendas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona...

'Mago do Tarô', da escultora Flory Menezes, é uma das obras que compõem a exposição - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado

A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do S...

Líderes também debateram sobre a necessidade de projetos aprovados em uma Casa terem andamento na outra - Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Líderes pedem volta das comissões de MP

As comissões mistas de medida provisória — responsáveis por emitir parecer sobre esse tipo de medida antes da votação pela Câmara e pelo Senado — d...

A medida provisória foi aprovada em sessão plenária da Câmara na quarta-feira e segue para o Senado - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS

O Senado vai analisar a MP 1.265/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defes...

Ex-presidentes discutiram formas de reposicionar o Brasil em ordem mundial multipolarizada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Tarifas de Trump exigem novo arranjo global, dizem ex-presidentes na CRE

A nova dinâmica na economia e na política internacional promovida pelo governo dos Estados Unidos traz ameaças e oportunidades ao Brasil, apontaram...

O Rio Grande do Sul foi profundamente afetado por chuvas e enchentes no ano passado - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai analisar MP que destina R$ 118,2 milhões para recuperação no RS

A MP 1.275/2024 é uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para ações de apoio ao Rio Grande do Sul, após as ench...

Nelsinho (3° à esq.) entre Heráclito Fortes, Eduardo Azeredo, Kátia Abreu, Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Ex-presidentes da CRE ressaltam papel da diplomacia parlamentar no atual cenário

Em uma iniciativa inédita, a Comissão de Relações da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reuniu nesta quinta-feira (13), em car...

Senado Federal Há 1 ano

Procuradoria da Mulher lança cartilha por liderança feminina no varejo

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa terça-feira (11), a quarta edição da cartilha Mulheres que Constroem o Varejo - CDL Mulher...

Crianças e adolescentes têm direito a viajar ao lado dos responsáveis, determina o Projeto de Lei (PL) 624/2025 - Foto: PantherMedia Stock Agency

Senado Federal Há 1 ano

Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo

Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que ...

Com mais de 106 mil habitantes, Breves é o maior município da Ilha do Marajó - Foto: Agência Pará

Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta área atendida pela Codevasf no Pará

Foi apresentado recentemente no Senado um projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf para incluir a região da Ilha de Marajó e outras ...

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