Senado Federal

Tragédia: data de 25 de janeiro foi escolhida em alusão ao rompimento de barragem em Brumadinho, em 2019 - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Senado Federal Há 1 ano

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...

Senado Federal Há 1 ano

Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais ...

Realização de audiência pública na quarta-feira (19), proposta por Damares Alves, foi aprovada pela comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç...

Senado Federal Há 1 ano

Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran...

Projeto unifica prazos de inelegibilidade em oito anos e pode afetar condenações vigentes - Foto: Roberto Jayme/TSE

Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de l...

Senado Federal Há 1 ano

Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que as manifestações realizadas no último final de semana, e...

Senado Federal Há 1 ano

Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a postura dos Estados Unidos diante do aquecimento global, especialmente no contexto da preparação para a ...

Projeto de Veneziano acaba com os 180 dias para cobertura de urgência em gestação - Foto: Secom-MT

Senado Federal Há 1 ano

CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes

O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

Briga em eventos esportivos pode render banimento de estádios e pena de até 8 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...

Projeto estabelece obrigatoriedade de campanhas em eventos com público estimado superior a 10 mil pessoas - Foto: Patrick Júnior/Agência Pará

Senado Federal Há 1 ano

CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos

Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...

O autor da proposta é o senador Carlos Viana credito=

Senado Federal Há 1 ano

CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...

Um dos textos aumenta a pena quando houver uso de inteligência artificial para a criação de vídeos falsos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos

O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...

Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia

Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...

Senado Federal Há 1 ano

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....

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