Senado Federal

Resolução que busca maior transparência foi aprovada por senadores e deputados na quinta e promulgada na sexta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor

Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...

Senado Federal Há 1 ano

Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...

Seca no Rio Solimões (AM), em 2023: Brasil enfrenta pressão sobre disponibilidade e qualidade da água - Foto: Defesa Civil-AM

Senado Federal Há 1 ano

CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...

Os senadores Soraya Thronicke e Dr. Hiran em reunião da CPI das Bets - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador

Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...

José Sarney conversa com Ulysses Guimarães no dia da posse, em março de 1985: fim da ditadura militar - Foto: Arquivo Senado

Senado Federal Há 1 ano

Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização

Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...

Relatora Tereza Cristina no último debate sobre a proposta, em dezembro de 2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA

Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou i...

Celso Sabino é ministro do Turismo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR

O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3...

Proposta quer incentivar doações que atendam as normas sanitárias - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará

Senado Federal Há 1 ano

CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos...

Assalto a banco em Criciúma (SC) em 2021 é exemplo do tipo de crime que projeto aborda; ação envolveu 30 pessoas - Foto: Divulgação/ Polícia Civil de Santa Catarina

Senado Federal Há 1 ano

Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa...

Mudanças nas emendas orçamentárias foram aprovadas em sessão conjunta do Congresso na quinta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...

O relatório do senador Cid Gomes altera o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex...

A nova lei teve origem em um projeto do senador Paulo Paim - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial

Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da...

Prorrogação até 21/5 foi determinada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...

Advogados não precisarão adiantar as custas processuais quando cobrarem honorários na Justiça - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB

Senado Federal Há 1 ano

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração

Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...

Vista da Esplanada dos Ministérios, com Congresso ao fundo: fiscalizar atuação do Executivo é função do Legislativo - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações

As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...

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