Senado Federal

A agenda legislativa é composta por 135 proposições, das quais 90 são de interesse geral e 45 de interesse setorial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Indústria apresenta agenda legislativa com 135 proposições prioritárias ao setor

Os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para a o setor produtivo industrial foram apresentados em sessão solene do Congresso Nacional,...

Relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel foi entrevistado pela Rádio Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano

O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ...

Relatora, Tereza Cristina explica que a atualização vai dar segurança jurídica e estimular os negócios bilaterais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um de...

Damares é autora de um projeto que exige publicação de relatório com dados sobre violência contra a mulher - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira

Oprojeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres éuma das qua...

O foco da audiência será o projeto que destina recursos para pesquisas sobre imunobiológicos - Foto: Manuella Brandolff/ Palácio Piratini

Senado Federal Há 1 ano

CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil

O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta ...

Serviços como o SAMU deverão ter contato por mensagem de texto ou videochamada, conforme o projeto - Foto: Ricardo Pinho / Secretaría de Saúde de Sergipe

Senado Federal Há 1 ano

Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços...

Senado Federal Há 1 ano

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ...

Senado Federal Há 1 ano

Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados

O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p...

Texto cria cadastro de acesso público com informações como nome, CPF e foto de condenados por crimes - Foto: SEAP/RN

Senado Federal Há 1 ano

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública...

Estelionatários usavam imagens e nomes de senadores para dar golpes em vereadores e prefeituras - Foto: Polícia do Senado

Senado Federal Há 1 ano

Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores

A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cid...

Pelo projeto, monitoramento do agressor será obrigatório durante medida protetiva de urgência à mulher agredida - Foto: Sec. Justiça do Paraná

Senado Federal Há 1 ano

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta

Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...

Projeto de Leila Barros garante acesso a áreas naturais em diretrizes das políticas urbanas (PL 2/2021) - Foto: FERNANDO MO/Istockphoto

Senado Federal Há 1 ano

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...

Garantia de saneamento básico precisa ser incluída na Carta como direito social próprio, defende autor da PEC - Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...

O debate foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...

Presidente da comissão e autor do requerimento, Flávio Bolsonaro quer debater a ADPF 635 e seus reflexos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...

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