Senado Federal

O senador Laércio Oliveira foi o relator do projeto na CDH - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança

Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...

Senado Federal Há 2 anos

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...

Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...

Além de indiciamentos, a CPI da Manipulação de Jogos também sugere leis com penas mais duras e novos crimes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...

Relator, Sergio Moro, foi favorável ao projeto de Carlos Viana - Foto: Crédito: Saulo Cruz

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...

Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC

O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...

Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...

Senado Federal Há 2 anos

Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...

O senador Zequinha Marinho relatou o projeto da senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...

Marcos Rogério explicou que projeto resolve dúvida que havia sobre a aplicação da lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...

Senado Federal Há 2 anos

Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...

Plinio Valério é autor do requerimento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...

Ministra Luciana Santos fala à comissão: senadores expressaram preocupação com orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...

Para Rogério Carvalho (E), o projeto cria barreiras excessivamente restritivas para servidores públicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs

Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...

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