Senado Federal

Ensino adaptado a estudantes com deficiência pode virar norma constitucional - Foto: Lucilia Guimarães/SMCS

Senado Federal Há 1 ano

Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva

O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...

Repasses previstos na Lei Aldir Blanc deverão ser mantidos de forma ininterrupta com recursos do Orçamento - Foto: Eduardo Ortega/Masp

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura

Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...

Senado Federal Há 1 ano

Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...

Davi anunciou o requerimento de voto de aplauso apresentado por Rodrigo Pacheco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...

Senado Federal Há 1 ano

Petecão cobra esclarecimentos sobre atuação do Banco da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação ...

Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia defende política nacional para vacinas contra o câncer com RNA mensageiro

Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para inc...

Celebrações culturais, como as quadrilhas juninas, poderão receber dos fundos de financiamento regional - Foto: Cacio Murilo de Vasconcelos/Freepik

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a...

Crianças catarinenses enquadradas no TEA recebem alimentação adequada - Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul

Senado Federal Há 1 ano

Lei garante terapia nutricional para autistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutrici...

Senado Federal Há 1 ano

Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025 , projeto de lei de sua ...

Dra. Eudócia presidiu o debate, proposto por ela - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Especialistas da saúde pedem mais apoio para pesquisa nacional, em sessão temática

Especialistas da área da saúde afirmaram no Senado, nesta quarta-feira (30), que a pesquisa científica brasileira precisa de mais apoio público e p...

Relator do projeto, Randolfe Rodrigues disse que aprovação das mudanças salvam a produção cultural no país - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Ald...

Senado Federal Há 1 ano

Izalci recua de CPMI e diz que compra do Banco Master não gera risco ao BRB

O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou nesta quarta-feira (30) a retirada do seu pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito ...

O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias

O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques ( PL 2.875/2019 ) foi aprovado no Plená...

Sessão convocada será a primeira deliberativa do Congresso em 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Co...

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