Senado Federal

Proibição de expôr menores será estendida para vítimas e testemunhas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...

Damares, relatora do projeto, explica que centros humanizam atendimento e combatem revitimização - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...

Além de magistrados, nova lei inclui promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores e advogados públicos - Foto: Fellipe Sampaio e Giovanna Bembom/TST

Senado Federal Há 1 ano

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...

CPI quer ouvir influenciadores ligados a casos de lavagem de dinheiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores

A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...

Chico Rodrigues (2º à dir.) apresentou relatório favorável ao PL 3.074/2024, de Carlos Portinho; texto segue para a Comissão de Esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...

Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 636/2023, que segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...

Presidida por Fabiano Contarato, a Comissão de Meio Ambiente recebeu o relatório de Confúcio Moura para o PL 2.155/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...

Além da cirurgia reconstrutiva na rede pública, nova norma garante tratamento pós-cirúrgico com especialistas - Foto: Reprodução/TV Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...

Para a senadora Leila Barros, o progresso deve ser bom não apenas para plataformas, mas também para trabalhadores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos

A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...

Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...

Senadores durante a sessão plenária desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...

Senado Federal Há 1 ano

Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS

Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...

Senado Federal Há 1 ano

Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inqu...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia...

Funcionando em caráter experimental, locais como a Casa da Criança e do Adolescente Brasileiro seriam obrigatórios - Foto: Beatriz Souza e Mariana Parente - Ascom SPS/CE

Senado Federal Há 1 ano

Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...

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