Senado Federal

O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...

Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

Senado Federal Há 1 ano

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá

Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...

Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...

Leitura de requerimento de prorrogação foi anunciada por Davi e atende a pedido de Soraya, que queria prazo maior - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...

Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...

Senadora Leila foi a relatora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con...

Requerimentos para a realização de sessões especiais foram aprovados pelo Plenário e datas ainda serão marcadas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai celebrar 10 anos do Estatuto da PcD e 100 anos do grupo Globo

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um requerimento ( RQS 330/2025 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de sessão especial que vai c...

Senado Federal Há 1 ano

Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de...

Aprovado pelo Plenário, projeto que atualiza símbolo de acessibilidade foi aprovado pela CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O te...

Somente em abril de 2022, havia cerca de R$ 308,4 milhões de saldo disponível, segundo o senador Laércio - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar ( PLP 48/2023 ) que autoriza o uso de recursos parados em...

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