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Senado Federal

Membros da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram requerimento para ouvir o ministro do Desenvolvimento Social - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá q...

Antes de ser votada, PEC precisa passar por 5 sessões de discussão em primeiro turno e mais 3 em segundo turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs

O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se...

Zenaide Maia apresentou substitutivo para incentivar conscientização sobre hipertensão em crianças e adolescentes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário

O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos So...

Rogério é escolhido relator da MP sobre crédito consignado para celetista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso instala duas comissões de análise de MP

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que...

Projeto tem relatório conjunto na CRA e na CMA; para Tereza Cristina, ele vai
Senado Federal Há 1 ano

Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA

Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p...

Relator favorável ao projeto, Izalci Lucas afirmou que as normas sobre inovação na agropecuária estão defasadas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

O senador Paulo Paim leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci...

A senadora Soraya Thronicke relatou o projeto na CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ...

Brasileiros no exterior e novo cenário do comércio global serão temas de audiências - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...

Presidida por Nelsinho Trad, a CRE aprovou diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil na Bélgica, no Timor-Leste, na Guiné-Bissau, em Belarus, no Azerbaijão, na Sérvia (com Montenegro) e no Panamá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ...

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...

Sugestão proibiria prática no SUS e no Judiciário; senadores argumentam que efeitos são positivos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao Substitutivo da Câmara a projeto de Paulo Paim; texto segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...