Senado Federal

Senado Federal Há 12 meses

Moro comemora adiamentos de votações de cassinos e Código Eleitoral

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Sergio Moro (União-PR) celebrou dois adiamentos de votações no Senado que considero...

Senado Federal Há 12 meses

Para Teresa Leitão, Brasil precisa de um sistema tributário equilibrado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta quarta-feira (9), medidas que promovam maior equilíbrio no sistema tributário brasileiro. Em discu...

Acordo proíbe subsídios à pesca ilegal e à sobrepesca - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil a um acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pes...

Senado Federal Há 12 meses

Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (9) que o projeto que retira os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal ( PLP ...

Plenário nesta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão...

O senador Jaime Bagatolli foi o relator da matéria na Comissão de Agricultura (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese...

Senado Federal Há 12 meses

Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed...

Senado Federal Há 12 meses

Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ...

O debate, cuja data ainda será confirmada, foi solicitado pelo senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...

Relator Alessandro Vieira ao lado da autora, Margareth Buzetti, na CAS desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...

Senado Federal Há 12 meses

Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

Senado Federal Há 12 meses

Dueire elogia projetos estratégicos da FAB

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...

Ao rejeitar as mudanças, Damares argumentou que definição precisa vir do Executivo, não do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...

Margareth Buzetti e Marcelo Castro (sentados) conversam com Fabiano Contarato e Alessandro Vieira (em pé) na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...

Senado Federal Há 12 meses

Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...

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