Senado Federal

Senado Federal Há 10 meses

Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a autonomia do Banco Central ainda não é...

Deputado Fernando Coelho Filho apresentou ajustes no seu relatório - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para i...

Relator da matéria, o senador Eduardo Girão (foto) fez mudanças no projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Para o relator, senador Zequinha Marinho, esse crime tem aumentado no país - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...

Senado Federal Há 10 meses

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...

Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Senado Federal Há 10 meses

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...

O texto foi relatado pelo senador Jorge Seif - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...

Presidente da CDH, Damares Alves apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do Conanda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...

Aposentado Jorge Luiz Neves relatou sua briga judicial para conseguir o remédio de que precisava - Foto: Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 10 meses

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...

Comissão de Esporte retomou ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...

Flávio Bolsonaro é relator da proposta, que cita denúncias de má gestão e problemas financeiros na estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...

O relator, Eduardo Girão, defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...

Alessandro Vieira ofereceu relatório favorável à matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...

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