Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...

Barco de transporte escolar no Amazonas: rios têm papel essencial na mobilidade e na economia da região - Foto: Altemar Alcantara/Semcom Manaus

Senado Federal Há 1 ano

CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...

Proposta que regula direito de taxista terá decisão final na CCJ: se for aprovado, poderá seguir à Câmara - Foto: Foto: Maurilio Cheli/SMCS (arquivo)

Senado Federal Há 1 ano

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...

Produção de cacau atacada pela vassoura-de-bruxa - Foto: Paulo Pampolin/stock.adobe.com

Senado Federal Há 1 ano

Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR

O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) t...

Observado por Augusto Nardes (E), Izalci Lucas(D) recebe placa do presidente Cofeci, João Teodoro da Silva - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial celebra o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis

O Senado realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. A inic...

Depoimento de Tagliaferro na Comissão de Segurança Pública dia 2 de setembro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas jud...

A iniciativa do seminário é da presidente da comissão, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta

A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O de...

Vista de Belém: em novembro, capital do Pará será sede da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima - Foto: Agência Pará

Senado Federal Há 1 ano

CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil

O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comis...

O senador Fernando Dueire é relator do projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg...

Agricultores familiares terão direito a ajuda mesmo com perdas menores de safra - Foto: Arison Jardim/Secom-AC

Senado Federal Há 1 ano

CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva

Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu...

A iniciativa para o debate partiu do presidente da CRA, senador Zequinha Marinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A...

Um dos projetos em análise busca alavancar pesquisa, produção e distribuição de vacina e remédios contra câncer - Foto: Rodrigo Nunes/MS

Senado Federal Há 1 ano

Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde...

A medida cria uma nova modalidade de funcionamento do programa: a possibilidade de retirada gratuita do botijão de gás - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...

Eliane Viegas Mota é diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS

A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que...

Marco do Saneamento prevê 90% da população com esgoto, mas cobertura atual é de apenas 60% - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes

Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o aces...

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