Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

Jaques Wagner, que é o líder do governo no Senado, foi o relator da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...

Senadora Dorinha, no Plenário desta terça, foi a relatora - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...

Senador Rogério (terceiro da esq. para dir.) coordenou a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a...

Advogados de réus do 8 de janeiro terão acesso a denúncias de Eduardo Tagliaferro, decidiu comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro

Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2) , o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro...

O senador Efraim Filho é o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana

O relator daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para conc...

Sessão deliberativa desta terça-feira durante presidência de Eduardo Gomes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa ( PLP 1...

Deputado Fernando Coelho Filho, relator da MP 1.300 que amplia a tarifa social de energia elétrica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico

O relator da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão ...

Tagliaferro (no telão) mora na Itália, de onde falou à comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Para aliados de Bolsonaro, denúncias de Tagliaferro afetam julgamento no STF

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Su...

Senado Federal Há 10 meses

Humberto Costa: Que Bolsonaro aceite democraticamente o julgamento

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal ...

Senado Federal Há 10 meses

Paim comemora anúncio de aumento do salário mínimo em 2026

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a projeção do salário mínimo para R$ 1.631 a partir de 1º de janeir...

Senado Federal Há 10 meses

Moro defende confisco ampliado de bens para combater crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu o uso do confisco ampliado de bens como instrumento ...

O debate acontece a pedido da senadora Tereza Cristina, relatora da comissão que trata do

Senado Federal Há 10 meses

Senado fará debate sobre investigação comercial dos EUA contra o Brasil

O Senado fará uma audiência pública para discutir o andamento das investigações contra o Brasil feitas pelo Escritório do Representante Comercial d...

Relator, Cid Gomes apresentou, em reunião semipresencial, relatório favorável ao PL 1.104/2023 na forma de um substitutivo; texto será novamente votado pela Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ...

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