O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16/10), portarias autorizando o serviço de retransmissão de televisão utilizando a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil em 12 cidades nos estados do Ceará e Pernambuco.
"Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências", afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Foram 10 cidades no estado do Ceará: Catarina, Farias Brito, Ibiapina, Independência, Itatira, Novo Oriente, Ocara, Orós, Parambu e Pedra Branca. Já em Pernambuco, Belém do São Francisco e Cabrobó foram os municípios contemplados. Ao todo, serão mais de 288 mil pessoas beneficiadas.
O programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.
As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.
A utilização da capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.
