"O presidente fez disso uma disputa política, quando na verdade o que a gente quer é unir o Parlamento, unir o país em torno de uma causa que vai ser importante para todas as mulheres e meninas do Brasil". A declaração é da deputada federal pernambucana Marília Arraes (PT), autora do projeto de lei aprovado pelo Congresso que visava distribuir gratuitamente absorventes menstruais para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
A iniciativa foi vetada por Bolsonaro (sem partido), mesmo após ter sido aprovada por unanimidade pela Câmara e pelo Senado. O veto do presidente foi publicado no Diário Oficial da União da quinta-feira (7), argumentando que o texto não estabelece qual seria a fonte de custeio.
Marília Arraes, no entanto, afirmou que o projeto, que faz parte do parcialmente sancionado Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, tinha o objetivo de tornar os absorventes um item essencial para a saúde. Assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) seria responsável pelo financiamento.
"Passamos anos debatendo, inclusive com representantes do próprio governo, da liderança do governo na Câmara, e chegamos à conclusão que a fonte de custeio deveria ser o SUS, porque ele sofre um reajuste anual, de acordo com o IPCA, e o valor para o próximo ano vai ser de R$ 3 bilhões, e o custo orçamentário para a implementação desse projeto vai ser na faixa de R$ 85 milhões. Ou seja, é um recurso que dá e sobra", afirmou Marília Arraes.
Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:
O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Para a deputada federal, o veto do presidente tem caráter político.
"Existe uma estimativa de que as meninas faltam [às aulas] cerca de 40 dias por ano por não ter acesso a absorvente. Não é uma causa simplesmente partidária, é o que deve unir o país para trazer mais dignidade para as mulheres e, com certeza, tornar a sociedade que a gente vive muito melhor para todas", afirmou Marília Arraes.
A deputada afirmou, ainda, que o Congresso em geral, tanto na Câmara quanto no Senado, estão coesos em relação à aprovação do projeto.
"Foi muito debatido. A gente conseguiu aprovar por unanimidade, nas duas casas, o projeto tem o objetivo justamente de tornar o absorvente essencial e mostrar que metade da população brasileira é de mulheres, menstrua todos os meses por cerca de 40 anos da sua vida e precisa ter uma política pública direcionado para esse fator, que é para a sua vida, sua natureza, seu corpo", declarou.
Via G1
