Justiça

Justiça Há 8 meses

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 8 meses

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Justiça Há 8 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

Justiça Há 8 meses

Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão

Justiça Há 8 meses

Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro

Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes

Justiça Há 8 meses

Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas

Eles pedem a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica

Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem

Mário Fernandes é acusado de ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo

Justiça Há 8 meses

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga

Justiça Há 8 meses

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

Justiça Há 8 meses

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

Justiça Há 8 meses

TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico

Justiça Há 8 meses

TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão

País passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar eleições em 2026

Justiça Há 8 meses

MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ

Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente

Justiça Há 8 meses

Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro

Maria Elisabeth Rocha pediu perdão por erros e omissões judiciais

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