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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

 © Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 9 meses

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

 © Ton Molina/STF
Justiça Há 9 meses

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

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