Justiça

Justiça Há 8 meses

PGR é favor de progressão de regime ao hacker Walter Delgatti

Hacker cumpre prisão por ter invadido o sistema eletrônico do CNJ

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 8 meses

AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões

Justiça Há 8 meses

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Justiça Há 8 meses

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

Corrigido desde a condenação, em 2022, valor chegou a R$ 146 mil

Justiça Há 8 meses

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia

Justiça Há 8 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

Justiça Há 8 meses

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Justiça Há 8 meses

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano

Justiça Há 8 meses

PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro

Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

Decisão foi tomada por 8 votos a 2

Justiça Há 8 meses

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Justiça Há 8 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

Justiça Há 8 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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