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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores

Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão

Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB

Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master

Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira

Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira

Após ser condenada pelo STF, ela fugiu para o país europeu

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga o caso

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Justiça Há 6 meses

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR

Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

Saúde do ex-presidente estaria debilitada

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master

Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados