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Justiça Há 6 meses

Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel

Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021

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Justiça Há 6 meses

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,

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Justiça Há 6 meses

Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro

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Justiça Há 6 meses

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

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Justiça Há 6 meses

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

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Justiça Há 6 meses

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

Decisão foi tomada por unanimidade

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Justiça Há 6 meses

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

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Justiça Há 6 meses

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

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Justiça Há 6 meses

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

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Justiça Há 6 meses

Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

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Justiça Há 6 meses

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

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Justiça Há 6 meses

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

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Justiça Há 6 meses

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

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