Justiça

Justiça Há 5 meses

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

Justiça Há 5 meses

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

Justiça Há 5 meses

TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação

Justiça Há 5 meses

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

Justiça Há 5 meses

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

Justiça Há 5 meses

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 5 meses

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

Justiça Há 5 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

Justiça Há 5 meses

TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030

Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador

Justiça Há 5 meses

Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro

Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta

Justiça Há 5 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

Justiça Há 5 meses

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

Justiça Há 5 meses

STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás

Alarme de incêndio foi acionado, mas brigadistas descartaram vazamento

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