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Justiça Há 4 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

 © Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 4 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

 © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

 © ASCOM/STF
Justiça Há 4 meses

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

 © Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

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