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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

© Vadym Drobot/Freepick
Justiça Há 2 meses

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista

Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido

Documento foi assinado por Renan Santos, que também é candidato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

Motivado por ciúme, ele assassinou a ex-mulher em 2022

© Divulgação/ Prefeitura de São Paulo
Justiça Há 2 meses

Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo

Quadros estavam em apartamento em São Bernardo do Campo

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão