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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Proposta segue em análise na Câmara

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista

Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado

Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Há 3 meses

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados