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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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