Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 1 mês

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo

Em debate na Câmara eles falaram sobre o “mapa do caminho” para a transição energética justa, a economia de baixo carbono e o desmatamento zero

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas e inclui 934 dispositivos pendentes de deliberação.

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe

Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica

Proposta precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 mês

Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Em audiência na Câmara, pais relataram melhora de pacientes com o Elevidys, suspenso preventivamente pela agência após mortes no exterior

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância

O projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

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