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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Allan Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Proposta segue em análise na Câmara

 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar

 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1

Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Proposta segue em análise na Câmara

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