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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

Informações deverão orientar políticas públicas para promoção da saúde e do bem-estar dos animais

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

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