Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Câmara Há 1 ano

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Câmara Há 1 ano

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

« Anterior 452 453 454 455 456 457 458 Próxima »

Últimas notícias

Saúde pública Há 1 hora

Faltam medicamentos e agentes de saúde na UBS Né Maniçoba em Floresta

Caruaru - PE Há 1 hora

Prefeitura de Caruaru oferta 150 vagas gratuitas em diversos cursos, ampliando as oportunidades de emprego e renda para a população

Caruaru - PE Há 1 hora

Prefeitura de Caruaru promove Pet Day com castração de animais no Bairro Boa Vista

Caruaru - PE Há 1 hora

Conferência promovida pela Prefeitura de Caruaru fortalece políticas públicas para crianças e adolescentes

Caruaru - PE Há 1 hora

Batatinha, tomate e maçã nacional lideram queda de preços na Ceaca