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Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Violência virtual cometida com uso da IA ganha nova definição; matéria será enviada ao Senado

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Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida

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Comissão debate atuação da CNI e do Senai em Pernambuco

Audiência pública nesta quarta-feira vai tratar de orçamento, unidades em funcionamento e expansão da instituição no estado

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Conselho de Ética analisa representação contra o deputado Marcos Pollon nesta quarta-feira

Relator da representação recomendou 60 dias de suspensão do mandato do deputado

Câmara Há 1 mês

Participantes de seminário na Câmara ressaltam atualidade do pensamento de Milton Santos

Geógrafo completaria 100 anos neste ano

Câmara Há 1 mês

Plenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal

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Aprovada urgência para propostas que tratam de temas do interesse do agronegócio; acompanhe

Plenário também analisa projeto que trata da minirreforma eleitoral

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Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do...

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CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos

Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes em casos de violência e crimes graves

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Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da ...

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Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...

Câmara Há 1 mês

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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