Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empree...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ...

Câmara Há 1 mês

Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

Debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa proposta de criminalização da misoginia

Câmara Há 1 mês

Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news

Representante da Meta, TikTok, Kwai, Amazon e Discord participou de debate na Câmara

Câmara Há 1 mês

Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Flores...

Câmara Há 1 mês

Especialistas apontam falta de transparência das "emendas Pix" em comissão

Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, órgãos de fiscalização apontaram avanços no rastreio dos recursos

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe

A matéria será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Receita Federal informa que arrecadação com apostas esportivas foi de R$ 9 bilhões em 2025

Deputados cobraram transparência nos gastos com a arrecadação e alertaram para impactos sociais dos jogos

Câmara Há 1 mês

Plenário analisa medida provisória sobre reajuste do piso salarial de professores da educação básica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1334/26 , que regulamenta novo método de reajuste do piso salarial dos profissionais do m...

Câmara Há 1 mês

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

Câmara Há 1 mês

Plenário analisa requerimento de urgência para proposta sobre Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bu...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova cotas para ex-militares temporários em editais de obras públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas

Segundo a MP, o BNDES atuará como agente financeiro da operação

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