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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

 Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets

Duas comissões da Câmara debateram o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac

Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste

 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil

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