Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso

Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe escolas de aprovar alunos que não têm nota para passar de ano

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia

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Carreta da Mulher Pernambucana com mais de 113 mil atendimentos no Estado