Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

Câmara Há 11 meses

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

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