Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Texto está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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