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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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