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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Projeto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 11 meses

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados retomam votações após recesso

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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