Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

Câmara Há 11 meses

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Câmara Há 11 meses

Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias

Câmara Há 11 meses

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem

Câmara Há 11 meses

Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional

O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...

Câmara Há 11 meses

Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria

Profissionais reclamam de precarização do trabalho

Câmara Há 11 meses

Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...

Câmara Há 11 meses

Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden...

Câmara Há 11 meses

Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana

Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada

Câmara Há 11 meses

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Câmara Há 11 meses

Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos

Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil

Câmara Há 11 meses

Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras

Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate política nacional para residências em saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...

Câmara Há 11 meses

Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil

Câmara Há 11 meses

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

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