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Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...

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Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

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Câmara Há 11 meses

PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição

Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário

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Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14...

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Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir o ecossi...

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Comissão aprova inclusão do conceito de Visão Zero no Código de Trânsito

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Comissão de Direitos Humanos debate violência no campo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a viol...

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Comissão debate impactos da fusão entre Petz e Cobasi

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre os impactos da fusão entre as e...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

Proposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia Safra

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Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até hoje, sem imposição e sem chantagem

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Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto para obrigar empresa a informar sobre pessoas desaparecidas

A Câmara analisa a proposta

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