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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo

 Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

“Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano

Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Governo do Pará
Câmara Há 10 meses

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...

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