Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Câmara Há 10 meses

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Câmara Há 10 meses

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética

Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Proposta segue em análise na Câmara

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