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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 VadimVasenin
Câmara Há 10 meses

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Proposta segue para o Senado

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