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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 10 meses

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

Proposta segue em análise na Câmara

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