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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Câmara
Há 1 ano
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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