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Câmara dos Deputados

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
Câmara Há 10 meses

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Tony Winston/Agência Brasília
Câmara Há 10 meses

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Elza Fiúza / Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política para promover atividade circense

Texto segue para análise do Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

Proposta segue para a análise do Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...

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